Guerra e Paz

Guerra e Paz

Por que precisamos de Deus para chegar a uma paz duradoura e fundamental? Por que é que a Igreja precisa ser pacificadora e como pode contribuir para o apaziguamento dos conflitos? Por que é que um pacifismo radical não resolve os conflitos e quando deve a guerra ser o último recurso? Aqui encontrarás as respostas.

Quais as causas da guerra e da violência?

Muitas guerras surgem por causa de ódios duradouros entre povos, por ideologias ou por ganância de poder ou de riqueza de indivíduos ou de grupos. Para alguns, a motivação para a guerra e para o poder é também o desespero, quando, por exemplo, não têm voz politicamente, quando sofrem de fome, de pobreza, de opressão ou outras injustiças. Onde poucos ricos vivem à custa de muitos pobres, esta desigualdade provoca frequentemente surtos de violência.

Como é que a Igreja vê a guerra?

A guerra é o pior fracasso da paz e a sua mais grave consequência. Por isso, a Igreja condena uma e outra vez a “desumanidade da guerra” (cf. GS, n.º 77; ou CCC, n.os 2307-2317). A guerra nunca pode ser um meio apropriado para resolver problemas que surjam entre nações, porque prejudica todos os participantes e só provoca novos e ainda mais complexos conflitos. A guerra é sempre uma “derrota para a humanidade” (JOÃO PAULO II, Discurso ao corpo diplomático, 13.3.2003).

Que estratégias de prevenção existem para evitar a guerra e a violência?

O combate pela paz nunca pode consistir apenas no desarmamento ou na supressão violenta de conflitos. Muitas vezes, a causa da violência é a mentira e ainda mais a injustiça. Estruturas injustas conduzem sempre à exploração e à miséria. Falta de participação e restrição da liberdade manifestam-se em resistência violenta. Por isso, a guerra só pode ser evitada duradouramente onde surgirem sociedades livres nas quais dominam relações justas e todas as pessoas têm uma perspetiva de desenvolvimento. Também evitam a guerra ajudas úteis para o desenvolvimento.

O que deve acontecer quando os atores políticos não conseguem manter a paz pelos seus próprios meios?

Sabemos naturalmente pela Doutrina Social Católica que frequentemente os Estados já não dispõem de meios apropriados para cuidar de um modo eficaz da própria defesa e para salvaguardar a paz. Ao lado da ajuda ao desenvolvimento, a Igreja confia no trabalho de organizações regionais e internacionais para promover a paz e criar a confiança entre os povos. Já se tem com frequência provado ser uma grande vantagem o facto de a Igreja Católica estar estabelecida internacionalmente e não poder ser conotada nacionalmente. Ela tem assim a liberdade de pronunciar juízos independentes e de encorajar os cristãos em regimes injustos.

Como devem ser vistas as sanções em casos de conflito ou de perigo de guerra?

As sanções da comunidade internacional são meios úteis contra Estados que oprimem parte da sua população ou que põem em risco a convivência pacífica dos povos. Os objetivos destas medidas devem ser formulados de um modo absolutamente claro. As sanções devem ser verificadas regularmente pelos organismos responsáveis da comunidade internacional, a fim de serem objetivamente avaliadas a sua eficácia e as suas consequências reais sobre a população civil. O seu objetivo consiste em preparar o caminho para as negociações e para o diálogo; as sanções nunca devem por isso ser usadas para punir uma população inteira. Assim, por exemplo, um embargo económico deve ser temporalmente limitado e não se pode justificar se é evidente que todos serão indiferentemente atingidos pelas suas consequências.

O que deve acontecer quando, apesar de tudo, se desencadeia a guerra?

Uma guerra de ocupação ou de agressão é em si mesma imoral. Quando rebenta uma guerra, os responsáveis pelo Estado agredido têm o direito e o dever de organizarem a defesa mesmo com a força armada. Por isso, os Estados podem ter forças armadas e armas para protegerem a sua população de ataques do exterior. Do mesmo modo podem também os cristãos ser soldados desde que, e enquanto, as forças armadas sirvam a segurança e a liberdade de uma nação e estejam ao serviço da manutenção da paz. Mas é crime mobilizar crianças e jovens. O seu envolvimento em forças armadas de qualquer tipo deve ser travado e as antigas “crianças-soldado” devem ser outra vez integradas na sociedade.

Quais as condições para uma “guerra defensiva”?

A defesa armada só é justificável sob algumas condições que devem ser estritamente tidas em atenção. Se são ou não cumpridas, isso deve ser decidido pelas instituições que estão encarregadas de garantir o bem comum. Há quatro critérios que são especialmente importantes:

1. Os danos provocados pelo agressor devem ser certos, graves e duradouros.
2. Não haver nenhum outro caminho para impedir os danos causados ou fazê-los cessar. Todas as possibilidades pacíficas de solução do conflito devem estar esgotadas.
3. As consequências da intervenção armada para a defesa não devem ser piores do que os danos que o agressor causou. Neste ponto é preciso considerar especialmente as consequências devastadoras de uma intervenção com armas de destruição em massa.
4. A defesa deve ter uma possibilidade real de ser bem-sucedida.

No caso de uma guerra defensiva, há também limites para o uso da força?

Mesmo quando a autodefesa armada é justificada, não podem ser postos em ação todos os meios para repelir o agressor. Em todas as circunstâncias devem ser respeitados os “tradicionais limites da necessidade e da proporcionalidade". Isto quer dizer que na defesa contra uma agressão injusta só pode ser usada a força que seja absolutamente necessária, para que seja alcançado o objetivo da autoproteção.

A que devem os soldados prestar atenção numa guerra?

Os soldados têm o dever de recusar ordens que vão contra o direito internacional. Por exemplo, um soldado nunca pode participar num tiroteio em massa contra civis ou presos de guerra, mesmo se os superiores lhe ordenam. Ele não pode neste caso justificar-se dizendo ter agido no cumprimento de ordens. Ele é totalmente responsável pelos seus atos.

O que fazer com as vítimas da guerra?

Vítimas inocentes, que não se podem defender contra uma agressão, devem ser protegidas em todas as circunstâncias. Esta proteção vale em absoluto para a população civil. As partes beligerantes são também responsáveis pelos refugiados e pelas minorias nacionais, étnicas, religiosas ou linguísticas. A tentativa de destruir grupos inteiros da população através do genocídio ou de “limpeza étnica” é um crime contra Deus e contra a humanidade. Vítimas da guerra: O relatório anual Global Trend (UNHCR) verificou que no ano de 2013 se encontravam em fuga mais de 51,2 milhões de pessoas, o que perfaz mais seis milhões do que no ano anterior. O conjunto dos refugiados era composto por três grupos: 16,7 milhões de pessoas tiveram de deixar a sua pátria, 33,4 milhões eram pessoas a caminho deslocadas internamente, e 1,2 milhões à procura de asilo em alguma parte do mundo. Grande parte dos refugiados eram crianças. No verão de 2015 estavam em fuga cerca de 60 milhões de pessoas. E a tendência é que este número aumente.

O que é que se deve fazer quando há ameaça de genocídio?

A comunidade internacional tem o dever moral de intervir em favor de grupos cuja sobrevivência esteja em risco ou cujos direitos fundamentais sejam lesados de forma maciça. Em tal intervenção é preciso que seja estritamente seguido o direito internacional e respeitado o princípio da igualdade dos Estados entre si. Neste contexto, a Igreja apoia o Tribunal Penal Internacional, que deve punir aqueles que são responsáveis por atos especialmente graves: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, crimes de guerra agressiva.

Não deve ser proibido o comércio de armas?

A Igreja empenha-se no objetivo de um desarmamento “geral, equilibrado e controlado” (JOÃO PAULO II, 14.10.1985), porque o enorme crescimento de armas em todo o mundo representa uma ameaça substancial para a estabilidade e para a paz. O princípio da suficiência – cada Estado pode possuir apenas os meios que são requeridos legalmente para a sua defesa – deve ser respeitado tanto pelos Estados que compram armas como por aqueles que as produzem ou fornecem. Não é moralmente justificável a desmedida acumulação e o comércio de armas. Também o comércio com as chamadas armas ligeiras deve ser estritamente controlado pelos Estados.

Quando são permitidas armas de destruição maciça.

Nunca e em circunstância nenhuma. A Igreja rejeita explicitamente não só a chamada “lógica da dissuasão” como também e principalmente as armas de destruição maciça e a sua utilização, e pronuncia-se a favor da sua proscrição e proibição. A aniquilação indiferenciada de cidades, países e populações, como é possível através de armas biológicas, químicas ou nucleares de destruição maciça, é um crime grave contra Deus e contra os Homens. Quem já dispõe de armas deste género é obrigado ao desarmamento.

Há armas que não possam ser utilizadas em nenhuma circunstância?

A Igreja exige a proibição de armas que infligem danos excessivamente traumáticos e que atingem a população indiscriminadamente, bem como minas terrestres antipessoais, que não podem ser circunscritas a alvos militares e cujos danos se prolongam muito para lá do fim das hostilidades. A comunidade internacional deve empenhar-se pela desminagem.